A administração dos bens dos filhos, enquanto menores, pelos pais.
Alguns vezes o noticiário traz assuntos que precipitam julgamentos que não coadunam com a realidade fática e muito menos com os direitos...
A administração dos bens dos filhos, enquanto menores, pelos pais.
A filiação e a inseminação artificial caseira heteróloga.
Da imediata vigência do regime de bens na união estável e o Provimento nº. 141/2023 do CNJ.
A alteração do regime de bens durante a união estável.
A importância da regularização da união estável para seu registro.
A emenda não soou bem (Na ausência do companheiro aos colaterais).
Os direitos possessórios que desafiam a partilha entre os cônjuges
Na ausência do companheiro aos colaterais.
e-divórcio
As consequências da união estável para o patrimônio comum.