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Observações pontuais ao Relatório da Subcomissão de Direito de Família – parte 03
O Relatório da Subcomissão de Direito de Família sugere, como Subtítulo I-A, Do Casamento, a mudança do artigo 1.514, para determinar que...
monicacradv
15 de jan. de 20243 min de leitura
Observações pontuais ao Relatório da Subcomissão de Direito de Família – parte 02
Dentre as inovações destacadas no Relatório da Subcomissão de Direito de Família, outra mudança que desperta atenção, é no Capítulo II,...
monicacradv
7 de jan. de 20243 min de leitura
Observações pontuais ao Relatório da Subcomissão de Direito de Família – parte 01
Merece aplausos, fervorosos, o Relatório da Subcomissão de Direito de Família, que apresenta as mudanças e os acréscimos dos artigos que...
monicacradv
1 de jan. de 20243 min de leitura
A administração dos bens dos filhos, enquanto menores, pelos pais.
Alguns vezes o noticiário traz assuntos que precipitam julgamentos que não coadunam com a realidade fática e muito menos com os direitos...
monicacradv
21 de ago. de 20233 min de leitura
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