monicacradv
A emenda não soou bem (Na ausência do companheiro aos colaterais).
Com sagacidade, podemos observar que a coluna do dia 28 de outubro p. passado trata sobre a decisão da Corte Superior que concluiu ser...
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monicacradv
- 19 de out. de 2020
- 3 min
Os direitos possessórios que desafiam a partilha entre os cônjuges
As regras legais de nosso país que determinam os objetos partilháveis de acordo com o regime de bens entre o casal, por vezes não é...
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monicacradv
- 9 de out. de 2020
- 3 min
Na ausência do companheiro aos colaterais.
O direito a herdar os bens deixados pelo falecido pode advir de duas formas: pela determinação legal e pela estipulação no testamento....
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monicacradv
- 30 de set. de 2020
- 3 min
e-divórcio
O futuro que antes estava diante de nossos olhos e o que parecia uma ficção, hoje caminha cada vez mais ao nosso lado e até mesmo de mãos...
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Monica Cecilio Rodrigues
- 24 de set. de 2020
- 3 min
As consequências da união estável para o patrimônio comum.
Reconhecida como uma forma de constituição da família, a união estável também é sujeita aos regimes de bens existentes em nossa...
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